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Ministro destaca importância da diversidade religiosa para a democracia no país
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, destacou nesta quinta-feira (14) a importância da diversidade religiosa e da laicidade do Estado para a democracia no Brasil. “O trabalho do comitê tem sido muito importante para afirmar os direitos humanos e a diversidade religiosa como questões fundamentais para a construção de uma sociedade democrática”, disse.
Pepe Vargas afirmou ainda que a instituição do comitê preencheu uma lacuna. “A Secretaria de Direitos Humanos agora tem mais condições de promover o debate religioso e auxiliar nas políticas públicas que promovam a diversidade religiosa e uma sociedade onde prevaleça uma cultura de paz com mais tolerância”, complementou o ministro.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira, durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, órgão que tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa.
O encontro, que teve início na quarta-feira (13), a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, fez uma apresentação do funcionamento do Disque Direitos Humanos com foco nas denúncias recebidas por intolerância religiosa.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, participou de uma roda de diálogo sobre as relações da diversidade religiosa e as políticas públicas no Brasil contemporâneo e a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, fez uma apresentação sobre a importância de se promover o respeito à diversidade religiosa entre crianças e adolescentes.
Dados – O Disque Direitos Humanos recebeu um total de 535 denúncias de violação do direito à liberdade religiosa, desde que este módulo foi criado em 2011 até fevereiro deste ano. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 – é um serviço de atendimento gratuito mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do país, sendo o anonimato garantido. Todas as denúncias recebidas são encaminhadas às autoridades locais competentes.
Assessoria de Comunicação Social