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Secretaria de Direitos Humanos debate políticas para pessoas com deficiência em Nova Iorque
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou na manhã desta nesta terça-feira (9) da abertura da 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (VIII CoP) , em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O encontro é realizado pela Divisão de Politica Social e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como tema "Transversalizando os Direitos da Pessoa com Deficiência na Agenda de Desenvolvimento pós-2015".
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, participa da mesa redonda que será presidida pelo Brasil nesta quarta (10). O tema será a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas de redução da pobreza e da desigualdade.
Também participam dessa mesa o representante do Secretariado Nacional para a Integração Social das Pessoas com Deficiência do Paraguai, Rocio Soledad Florentin Gomez; a assessora especial de Planejamento do Desenvolvimento Pós-2015, Amina Mohammed (Nigéria); da ONG My Right, Tiina Nummi-Södergren (Suécia), da Universidade de Tsukuba, Kamal Lamicchane (Japão) e da relatora sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Catalina Devandas (Costa Rica).
A reunião atende ao artigo 40 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que estipula que os Estados Partes devem se reunir regularmente em para avaliar a implementação das políticas voltadas ao segmento.
Inclusão no Brasil
Em 2008, o Brasil incorporou a Convenção da ONU à Constituição Federal, com status de emenda, e desde 2011 desenvolve o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que implementa ações inclusivas em 15 ministérios de acordo com os princípios da Convenção.
Faça o download e conheça a Convenção da ONU
Assessoria de Comunicação Social