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Ministro destaca o futuro da juventude do país em ato público contra a redução a maioridade penal no Rio
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participou nesta quinta-feira (25) de mais um ato em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No ginásio da Escola Edem, no Rio de Janeiro, ele debateu com estudantes e pais do movimento Amanhecer Pela Redução os motivos pelos quais é necessária uma grande mobilização social para evitar a mudança que pode causar prejuízos graves para os jovens e a sociedade.
Pepe Vargas reforçou que a posição do governo federal é contrária à redução. E argumentou que as pesquisas divulgadas sobre o tema não podem balizar as discussões. "Vários integrantes do governo já deixaram clara sua posição. A própria presidenta Dilma já se posicionou: nós achamos que não é hora das autoridades se omitirem diante de um debate tão sério sobre o futuro da juventude desse país".
Para o ministro, permitir a redução da maioridade penal é possibilitar aos que já sofrem violações de direitos fiquem ainda mais expostos. "São os mais pobres, os que já têm dificuldades de acessar seus direitos, e que também já sofrem violações, que serão os principais prejudicados. "
Esse posicionamento foi reforçado pela fundadora e coordenadora do Movimento Moleque, Mônica Cunha. À frente da entidade, que atende mães e pais com filhos que cumprem medidas socioeducativas, Mônica garante que a redução, além de não melhorar a segurança, vai agravar os problemas sociais.
"Se acontecer, essa redução irá para uma família que já vive todo o tipo de redução - educacional, social. Se não tentarmos evitar isso, estaremos sendo coniventes com a situação dessas famílias, que estão destruídas. Por trás daqueles muros que privam os adolescentes da liberdade há famílias que estão se acabando".
Para mobilizar os estudantes, o representante do movimento Enegrecer no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Walmyr Junior, acrescentou que a redução da maioridade penal não vem sozinha, pois os principais prejudicados serão os jovens pobres e negros. "Não podemos deixar que esse Congresso Nacional conservador cale essa juventude que tem desejo de mudança. "
Assessoria de Comunicação Social