Direitos Humanos e CNJ firmam parceria para acelerar processos de subtração internacional de crianças e adolescentes

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, assinaram nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), acordo de cooperação técnica para acelerar a tramitação de processos envolvendo a subtração internacional de crianças e adolescentes.

De acordo com o ministro Pepe Vargas, o novo sistema trará agilidade e eficiência aos processos. “Este acordo é de extrema importância para os Direitos Humanos, para as instituições e pessoas que trabalham com o tema da subtração internacional de crianças e adolescentes. Ele vai reduzir o tempo de tramitação dos processos de quatro meses para 45 dias, melhorando a eficiência e reduzindo custos”, disse.

O acordo prevê a doação, por parte do Conselho Nacional de Justiça, de um sistema informatizado para o gerenciamento de processos. Uma vez adaptado às necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, ele permitirá que as partes interessadas acompanhem os processos em tempo real pela internet.

O presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, enfatizou a importância de se avançar nos temas relativos aos Direitos Humanos. “Hoje damos um passo fundamental, no sentido de estendermos nossa expertise, de um sistema concebido no Brasil, a outros órgãos do Estado brasileiro. E o fato de um desses primeiros órgãos ser a Secretaria de Direitos Humanos demonstra nosso apreço por esse tema”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social
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