Dia do Orgulho LGBT

As orientações sexuais e as identidades de gênero ainda é um fenômeno pouco compreendido e reprimido pela sociedade. Nos últimos tempos, como reação conservadora às conquistas da última década, vivenciamos uma onda de perseguição e incitação à violência contra a população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Os crescentes índices de violações de Direitos Humanos LGBT demonstram a necessidade da atuação do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem desempenhando, dentro da gestão federal, a promoção e a defesa dos direitos LGBT.

A primeira reação contra o ódio e preconceito motivados pela orientação sexual e identidade de gênero de maior repercussão internacional foi o episódio de Stonewall. No dia 28 de junho de 1969, cansados da repressão protagonizada pela polícia do estado de Nova Iorque, lésbicas, gays, travestis, em sua maioria negros, e todos aqueles que frequentavam um bar chamado Stonewall Inn resolveram não mais se calar diante de tanta violência e iniciaram uma grande rebelião. Durante três dias, eles enfrentaram a polícia com pedras e garrafas como armas de defesa do movimento, tomaram as ruas armando barricadas e resistindo à violência do Estado.

Um ano depois, mais de 10 mil LGBT’s marcharam pela cidade comemorando o primeiro aniversário da rebelião de Stonewall e exigindo respeito e direitos. Momento em que foi criada a primeira Parada do Orgulho LGBT, que hoje ocorre em vários países do mundo, dentre eles o Brasil. que organiza centenas de paradas LGBT em todos os estados da federação e que organizou este ano a 19ª edição da que já foi considerada a maior parada do mundo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

Após o episódio de Stonewall, o dia 28 de junho passou a ser o dia do Orgulho LGBT. O bar Stonewall Inn, situado na Christopher Street, em Nova Iorque (EUA), é considerado um monumento histórico pelo Comitê de Preservação de Sítios Históricos de Nova Iorque.

Dados oficiais da SDH/PR mostram que a maioria dos LGBT vítimas de violência são jovens entre 18 e 29 anos, geralmente discriminados na rua e dentro de casa. Quanto às violações denunciadas, os casos mais relatados são de violência psicológica (como humilhações, ameaças, hostilizações e xingamentos), discriminação, e violência física.

No intuito de enfrentar este quadro de violência crescente contra a população LGBT e promover cidadania a esta população, a SDH avalia como emergencial a aprovação de uma legislação de enfrentamento à violência e ao discurso de ódio.