Notícias
Secretaria de Direitos Humanos e UNICEF debatem parcerias para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, recebeu nesta quarta-feira (15) o diretor global de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ted Chaiban, e o representante do organismo no Brasil, Gary Stahl. O objetivo do encontro foi debater parcerias para potencializar a agenda global e nacional de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo o ministro, o Brasil tem um “universo grande” de acordos de cooperação com outros países, principalmente da América Latina e da África “Nós procuramos debater não só com gestores públicos, mas também promover encontros entre setores da sociedade civil para a troca e intercâmbio de experiências no conjunto de políticas públicas que são importantes para melhorar a condição geral da população desses países”, explicou.
Na reunião também foram abordados temas como a redução da maioridade penal e os avanços do Brasil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos nesta semana. O representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, destacou que o ECA é um “exemplo para todos os países do mundo”.
Na segunda-feira (13), o UNICEF divulgou um estudo com análise de indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do Estatuto, em 1990. O levantamento destaca como avanços conquistados nos últimos 25 anos a queda da mortalidade infantil, o progresso dos indicadores na área de educação, a redução do trabalho infantil e do sub-registro de nascimento. No entanto, aponta como um dos desafios a redução dos homicídios de adolescentes.
Assessoria de Comunicação Social