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Raadh aprova criação de Reunião de Autoridades sobre Direitos dos Afrodescendentes
Sob a presidência do ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Raadh) aprovou, nesta segunda-feira (6), a proposta de criação de uma instância específica para discussão do tema das políticas de promoção da igualdade racial.
“Combater o racismo é dever político, moral e ético. Não haverá democracia efetiva enquanto todas as formas de discriminação não forem superadas”, afirmou a ministra Nilma Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A proposta de criação da Reunião de Autoridades sobre Direitos dos Afrodescendentes será agora submetida à chancela do Conselho do Mercado Comum do bloco.
Durante a reunião, realizada em Brasília (DF), foi aprovada pelos Estados Partes uma declaração contra a redução da maioridade penal e a elevação, para apreciação do Conselho do Mercado Comum, de diretrizes para os temas da Educação em Direitos Humanos e políticas de bom trato para pessoas idosas.
A 26ª edição da Raadh contou com a participação de todos os Estados Partes – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela – além dos seguintes Estados Associados: Chile, Colômbia, Equador, Peru e Suriname.
Raadh – A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados é realizada, ordinariamente, a cada semestre no país que exerce a Presidência Pro Tempore do bloco. O objetivo é debater temas comuns aos Estados-Partes.
Assessoria de Comunicação Social
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