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Pepe Vargas destaca avanços socioeconômicos e 25 anos do ECA em Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares
Ao abrir o 8º Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Bento Gonçalves (RS), o ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, abordou/ destacou/comentou/mencionou de avanços nos indicadores socioeconômicos no país e sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados nesta segunda-feira (13).
“Embora essa data esteja marcada pelo debate da redução da maioridade penal, o ECA não pode ser resumido apenas a esse tema. Nos indicadores econômicos e sociais, houve uma melhora significativa se comparamos a situação das crianças em 1990 e agora em 2015. A mortalidade infantil era 47 para cada 1000 nascidos vivos em 1990. Hoje é 14 para cada 1000 nascidos. E assim se formos avaliar a educação fundamental, praticamente se universalizou o acesso. Criança com acesso à creche de 0 a 3 anos, era menos de 10%. Hoje temos quase ¼ dessas crianças com acesso à creche. Quando analisamos esses indicadores, temos condições de verificar o quanto houve de avanços positivos e o que ainda falta para que possamos garantir a universalidade do acesso a todos os direitos das crianças e dos adolescente”, afirmou o ministro.
Violência aumentou
Durante o evento, Pepe Vargas falou sobre o desafio que os conselheiros tutelares têm pela frente e também comentou o aumento do indicador da violência nos últimos anos. “Temos mais violência hoje do que tínhamos em 1990. Observa-se que está aumentando em vez de diminuindo, o que é muito preocupante. Mas isso também mostra que os adolescentes são mais vítimas da violência do que causadores de violência”, disse.
O congresso tem como objetivo proporcionar a formação continuada de conselheiros tutelares e demais agentes na pauta dos direitos humanos, e é uma proposta de ação conjunta entre a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS), Associação dos Conselheiros Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná (ACTEP) e Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).
Assessoria de Comunicação Social