Ministro destaca importância do diálogo com a sociedade em reunião do Conselho LGBT

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, abriu nesta quarta-feira (29) a 28ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. Os conselheiros e conselheiras estão reunidos em Brasília (DF) desde ontem para debater sobre a conferência nacional e eleger os novos integrantes do órgão colegiado para o próximo período.

Segundo Pepe Vargas, a realização, em meados de 2016, das conferências unificadas em Direitos Humanos será uma forma de fortalecer a transversalidade entre as diversas pautas. “Respeitando as peculiaridades de cada agenda, faremos pela primeira vez as conferências nacionais unificadas dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBT e idosos, além da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Desta forma, potencializaremos todas essas agendas, de acordo com o princípio da indivisibilidade e transversalidade dos Direitos Humanos”, afirmou o ministro.

No tocante à realização das conferências, os conselheiros e conselheiras aprovaram o documento com orientações gerais para o processo conferencial. O material seguirá para os conselhos estaduais, prefeituras e governos estaduais para balizar a realização das etapas regionais das conferências.

As conferências nacionais são espaços de participação social a partir dos quais se originam as políticas públicas que norteiam as ações do Estado. Nesse sentido, o ministro citou o Dialoga Brasil, lançado nesta terça-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff. “Focada inicialmente nos eixos de Saúde, Educação, Segurança e Redução da pobreza, a iniciativa busca estreitar e tornar permanente a participação da sociedade nas principais decisões do governo”, avalia.

O recém-lançado Pacto Nacional contra a Violência, que propõe a redução dos homicídios no país, também foi mencionado pelo ministro. Atualmente estima-se que 60 mil pessoas morram assassinadas por ano no Brasil. “Sabemos que esta violência atinge especialmente as populações vulneráveis, de modo que estamos trabalhando para enfrentar essa questão. Precisamos avançar no sentido de uma sociedade onde prevaleça uma cultura de direitos humanos e valorização da vida”, afirmou Pepe Vargas.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT – O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) é um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). É composto por trinta membros, sendo quinze representantes da Sociedade Civil e quinze do Governo Federal, e tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Assessoria de Comunicação Social
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