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Secretário Sottili pede união com estados para promoção dos direitos humanos nos presídios
O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, participou nesta quarta-feira (2) da 5ª Reunião do Departamento Penitenciário Nacional, no Ministério da Justiça, que reuniu representantes de 25 unidades da Federação. Segundo Sottili, a articulação do governo federal com os estados é fundamental para a implementação contínua de uma cultura de respeito aos direitos fundamentais nos presídios.
“Temos nos reunido constantemente para estabelecer um canal de sintonia do sistema prisional com as políticas de direitos humanos. Ampliar essa articulação é fundamental para garantir que os presídios sejam um lugar de respeito, de ressocialização, onde o preso possa aprender e sair de lá diferente do que entrou”, afirmou o secretário especial de Direitos Humanos.
Ainda de acordo com Sottili, o primeiro passo para enfrentar o problema é reconhecer a sua existência. “O Brasil tem sua história marcada por uma série de violações de direitos humanos, como o extermínio dos povos indígenas, a escravidão e as ditaduras. Portanto, para se construir uma cultura de paz que substitua esta cultura de violência será preciso muito trabalho”, avalia.
Durante a reunião foram assinados convênios do governo federal com os estados, num valor total de R$ 117 milhões, para políticas de apoio às audiências de custódia, para a implantação das centrais de monitoramento eletrônico e a construção de centrais integradas de alternativas penais.
Participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandovski, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, e secretários estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária dos Estados.
Assessoria de Comunicação Social
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