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Secretário dos Direitos Humanos destaca primazia na mudança de não valorização das diferenças em seminário internacional
Ao abrir o seminário internacional “Prevenindo o Genocídio e Outras Graves Violações de Direitos Humanos”, nesta segunda-feira (30), em Brasília, o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, fez um convite à reflexão sobre o tipo de espaço e como ele é ocupado na temática de direitos humanos e destacou a necessidade de primazia na mudança de não valorização das diferenças.
“A articulação dessa rede é fundamental do ponto de vista simbólico, porque reforça o compromisso do Estado e das instituições brasileiras com a paz e contra todas as formas de violência, inclusive as mais atrozes, e do ponto de vista prático ela acaba articulando 18 países latino-americanos para uma reflexão fundamental e uma articulação política colocando essa agenda do nosso do tema de prevenção dos genocídios das atrocidades massivas”, disse o secretário dos Direitos Humanos.
O objetivo do evento é sensibilizar e capacitar agentes públicos de instituições de promoção da justiça, da defesa, da segurança pública e das relações externas sobre a prevenção de genocídios e outras graves violações de direitos humanos no Brasil.
Durante palestra sobre prevenção ao genocídio e graves violações, junto com o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, o secretário especial de Direitos Humanos falou sobre a Comissão Nacional da Verdade, que cumpre seu papel na apuração de graves violações de direitos humanos durante a ditadura civil-militar, com a busca pelos desaparecidos políticos, e lembrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 67 anos, como relevante carta de princípios.
“É importante ressaltar que essas normativas internacionais têm sim impacto direto em nossas vidas porque criam obrigações legais enquanto Estado, nos impondo operações para ajustar leis informativas internas que dão diretrizes para nossas políticas públicas. Além disso, existe uma dimensão cultural da própria cidadania que precisamos entender para que possamos trabalhar melhor os direitos humanos.”
O seminário contará com três dias de palestras, workshop e debates sobre o tema. Em seguida, será realizada a V Reunião de Pontos Focais Rede Latino-americana de Prevenção ao Genocídio e Atrocidades Massivas, que conta com a participação de representantes de mais de 18 países latino-americanos que compõe essa Rede e a interação dos participantes e autoridades internacionais com a Oficina do Assessor Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio (OSAPG).
Resultados esperados
Entre os resultados esperados com o encontro estão a reflexão sobre as contribuições do Direito à Memória e à Verdade na prevenção de violações graves, massivas e sistemáticas de direitos humanos; o conhecimento da agenda pública atual brasileira na temática do Direito à Memória e à Verdade e refletir sobre sua eficácia na prevenção de violações sistemáticas de direitos humanos; a análise de fatores determinantes das violências cometidas contra a juventude negra e os povos e comunidades tradicionais; o repensar no papel da segurança pública nas situações de vulnerabilidade social; subsidio na formulação de medidas de caráter preventivo; proporcionar reflexões sobre o Direito Humanitário Internacional nos contextos de forças de paz em casos de guerra, à luz das Convenções de Genebra e seus Protocolos; promover a tolerância e não-discriminação como ferramenta de prevenção à graves violações de direitos humanos; e promover a Educação em Direitos Humanos como ferramenta de prevenção.
O seminário acontece no Memorial do Ministério Público Federal – sede da Procuradoria Geral da República, Brasília/DF.
Hotsite do evento:
http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/hotsites/seminario-genocidio/index.html
Assessoria de Comunicação Social