Nota sobre a morte de Antônio Izídio, no Maranhão

A Secretaria de Direitos Humanos lamenta a morte do senhor Antônio Izídio e se solidariza com seus amigos e familiares. Desde que foi procurada por ele, a Secretaria prestou todos os atendimentos que foram solicitados.

As ameaças que ele sofria diziam respeito a uma disputa familiar por uma propriedade particular e não a um litígio provocado por uma liderança comunitária que ele pudesse exercer em prol da coletividade. Essas informações foram repassadas pelo próprio Antônio Izídio à Equipe Técnica Federal do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, em 4 de março de 2013. Na ocasião, ele chegou a relatar que os parentes que o ameaçavam haviam queimado seu plantio em três momentos distintos.

A questão também foi analisada pelo promotor de Justiça Haroldo Paula de Brito, que foi até a região onde morava Izídio para ouvir tanto seu depoimento quanto do suposto ameaçador, em 6 de novembro de 2014. O promotor relatou não ter encontrado indícios de conflito na região, mas colocou à disposição do senhor Antônio o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.

Portanto, a inclusão de Antônio Izídio no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos foi negada, em 20 de novembro de 2014, porque as características de seu caso fazem com que não se encaixe nos critérios do programa.