Nota de repúdio - Crimes de ódio no PR e SP

Dois crimes ocorridos no Brasil neste final de ano chocam por terem o ódio como motivação. O primeiro foi em Curitiba, capital do Paraná, no domingo (27), o outro em Piracicaba, interior de São Paulo, nesta segunda (28).

A vítima paranaense era uma travesti de 37 anos que teve o corpo queimado, possivelmente com gasolina. A paulista, uma mulher de 29 anos agredida com um cabo de enxada pela mãe e ameaçada de morte pelos irmãos após ter assumido relacionamento homoafetivo.

A Secretaria de Direitos Humanos repudia todo e qualquer tipo de violência e entende que os crimes motivados pelo ódio são ainda mais graves. Eles atentam à dignidade humana individual e coletiva. Agredir, ameaçar e matar por preconceito não muda a orientação sexual, a cor, a religião ou a opinião das vítimas. Apenas aumenta a violência e a intolerância em toda a sociedade.

O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos nascemos livres e iguais em dignidade e em direitos e devemos agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A Secretaria de Direitos Humanos defende isso, e reforça: crimes de ódio não são compatíveis com uma sociedade fraterna, por isso, quando ocorrem, devem ser punidos.

No mais, esperamos das autoridades responsáveis a firme apuração, investigação e punição dos(as) envolvidos(as) em ambos os casos. A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou esses dois casos e vai acompanha-los para garantir que o processo de responsabilização ocorra. Casos como esse não nos deixam dúvidas de que é necessário fortalecer a cidadania LGBT no país e reafirmam nosso compromisso com a promoção de uma cultura de relações pacíficas e valorização das diversidades.