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SDH/PR discute proteção de crianças e adolescentes em locais com de realização de grandes obras
Representantes do governo, da sociedade civil e de empresas públicas e privadas se reuniram nesta terça-feira (28) para discutir a elaboração de um Protocolo Nacional para a Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos. Os trabalhos integram a Agenda de Convergência e são coordenados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O objetivo é definir um conjunto de orientações direcionadas ao Estado e ao setor produtivo para prevenir violações de direitos humanos de meninos e meninas que residem em locais onde são realizadas grandes construções.
A iniciativa surgiu como um dos resultados da articulação para a defesa da população infantojuvenil durante os grandes eventos, quando foi constatada a necessidade de um olhar mais apurado a respeito das violações de direitos também no contexto das obras e dos empreendimentos, bem como o papel do setor produtivo nesse processo. O Protocolo apresentará um fluxo para a atuação integrada do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, definindo as atribuições para cada um dos atores envolvidos na implementação de grandes obras.
Além da SDH/PR, participam das discussões para a criação do Protocolo Nacional os seguintes órgãos e instituições: Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Unicef, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Furnas, Itaipu Binacional, Construtora Camargo Corrêa, Odebrecht, Accor, Andi, Fundação Getúlio Vargas, Associação Brasileira Terra dos Homens, Instituto Aliança, Um Brasil, ECPAT Brasil e Child Hood Brasil.
Assessoria de Comunicação Social