Audiência no Senado debate direitos das Pessoas com Deficiências

Neste domingo, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, será realizada na segunda-feira (22) Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal com a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O objetivo do debate é avaliar os avanços e as perspectivas das políticas desenvolvidas em âmbito nacional para essa parcela da população.

A reunião começa às 15h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, e reunirá parlamentares e representantes do governo e da sociedade civil. Entre as presenças confirmadas está a do presidente do Conade, Antonio José Ferreira, que também é secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Também foram convidados Ester Pacheco Henriques, presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenasp); Janilton Fernandes Lima, advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Waldir Macieira da Costa Filho, vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Dylson Bessa, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Raimundo Nonato Lopes de Sousa, do Ministério da Previdência e Assistência Social; e Wilson Gomiero, representante da Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla.

Conade – Criado em junho de 1999, o colegiado acompanha e avalia a política nacional de inclusão da pessoa com deficiência. Também analisa as ações destinadas a esse segmento social em diversas áreas como educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura e mobilidade urbana.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população brasileira.

Audiência Pública sobre direitos das pessoas com deficiência

Data: Segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Horário: 15 horas

Endereço: Senado Federal - Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho