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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é lembrado em audiência pública no Senado
Os desafios, as conquistas e a falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência no Brasil foram destacados nesta segunda-feira (22), durante audiência pública no Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). A Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal com a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Presente na atividade, o presidente do Conade, Antonio José Ferreira, que também é secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lembrou que o Brasil avançou muito com o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, mas que ainda tem muito a fazer para garantir os direitos dessa população.
“As pessoas com deficiência no Brasil somam mais de 23% da população, mas isso não se reflete no quantitativo de políticas públicas para o segmento. Apesar dos avanços, ainda temos muitas coisas para serem resolvidas”, destacou o Secretário. Antonio José criticou o sentimento de piedade para as pessoas com deficiência e lembrou que a limitação só existe quando não é garantida às pessoas com deficiência acessibilidade e igualdade de oportunidades.
Presente na Audiência Pública, o presidente da Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla (Febrapem), Para Wilson Gomiero, ressaltou o potencial das pessoas com deficiência e disse que este ainda é um convencimento que precisa ser feito no Brasil. “As pessoas com deficiência tem capacidade tal qual qualquer outra pessoa. Já temos construída uma política de visibilidade, mas o que precisa mudar é a cultura da sociedade para com as pessoas com deficiência”, afirmou .
Temas como garantia de transporte gratuito e acessível e qualificação profissional para o segmento também foram debatidos no evento, que contou ainda com a participação de representantes da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Confederação Nacional do Comércio, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Ministério da Previdência e Conselhos Estaduais das Pessoas com Deficiência.
Conade – Criado em junho de 1999, o colegiado acompanha e avalia a política nacional de inclusão da pessoa com deficiência. Também analisa as ações destinadas a esse segmento social em diversas áreas como educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura e mobilidade urbana.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população brasileira.
Assessoria de Comunicação Social