Conselho LGBT emite nota pública sobre casos de violência homofóbica

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT emitiu nota sobre casos de violência homofóbica ocorridos esta quarta e quinta-feira (10 e 11). Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT vem a público manifestar-se após os últimos casos de repercussão midiáticas que envolvem ações de cunho homofóbico: o ncêndio, que suspeita-se ter sido criminoso, do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela do Planalto, em Santana do Livramento (RS) e o assassinato de mais um jovem gay, João Antônio Donati, de 18 anos, no município de Inhumas (GO).

No caso do assassinato de João Antônio Donati, indícios da cena do crime como sinais de tortura e bilhete encontrado com a vítima com teor homofóbico, nos faz crer em mais um homicídio motivado pelo ódio a orientação sexual.

Quanto ao incêndio do CTG de Santana do Livramento, tal ato ocorre logo após a notícia de que ali se realizaria uma cerimônia de casamento coletivo incluindo um casal de lésbicas e a denúncia de que os administradores do evento e a juíza que autorizou tal evento sofreram ameaças de represálias caso insistissem na realização.

O CNCD/LGBT se solidariza aos familiares das vítimas, João Antônio Donati, Solange Ramires, Sabriny Benites e todos os casais que tiveram sua cerimônia prejudicada por conta do ato lesbofóbico.

Infelizmente estes não são casos isolados, diariamente uma pessoa LGBT sofre algum tipo de violência e devido a debilidade do Congresso Nacional em criminalizar a Homo-Lesbo-Transfobia sofremos da falta de marco legal que criminalize os crimes de ódio a Orientação Sexual e a Identidade de Gênero.

Clamamos por agilidade do Congresso Nacional em reparar esta falha para que possamos enfrentar com mais força esta onda de ódio a homossexuais e transexuais que tem se alastrado pelo país.

Brasília, 11 de setembro de 2014.