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SDH realiza Consulta Nacional para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes em Acolhimento
Aproximadamente 30 especialistas entre representantes de governos, da sociedade civil e do universo acadêmico participam deste esta segunda-feira (10), em Brasília, da Consulta Nacional para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes em Acolhimento. Realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o encontro discute, entre outros temas, o panorama dos avanços conquistados, dos desafios enfrentados e a elaboração da proposta de recomendação do Brasil sobre o tema.
O documento brasileiro será apresentado na Primeira Consulta Regional sobre Cuidados Alternativos para Crianças a ser realizada durante o II Forum Panamericado de Crianças e Adolescentes e o XXI Congresso Panamericano de Crianças e Adolescente que acontece de 9 a 12 de dezembro, em Brasília, Distrito Federal.
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, destacou a importância do encontro, que reúne especialistas qualificados para um balanço do que já está sendo feito. “Estamos elaborando um documento que aprimore nossas ações e que sistematize melhor os procedimentos existentes”, declarou. O encontro termina hoje (11).
Nesses dois dias, norteiam os debates assuntos como cuidados alternativos, antecedentes, motivação, objetivos e resultados esperados; fortalecimento das famílias em suas funções parentais; o papel do Estado brasileiro no apoio às famílias; avanços e desafios na tomada de decisão sobre cuidado alternativo; princípios aplicáveis e garantias judiciais: dever de respeito e garantia aos direitos.
Consulta Regional no Brasil - Reunirá governos, sociedade civil, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e representantes da Organização das Nações Unidade (ONU) para falar e apresentar as recomendações no enfrentamento à violência contra criança em acolhimento na America Latina e no Caribe. A Recomendação Regional contribuirá com as Diretrizes da ONU sobre cuidados alternativos para crianças.