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Protocolo de proteção de crianças e adolescentes em obras é debatido em Brasília
No Primeiro Encontro Nacional da Agenda de Convergência no Contexto de Obras e Empreendimentos, os integrantes discutiram a elaboração de um termo de cooperação para a construção de Protocolo que vise garantir os direitos de meninos e meninas que residem nas cidades próximas grandes construções. O Encontro aconteceu nesta segunda-feira (3), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília/DF.
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, coordenou a reunião que contou com a participação da deputada Federal, Erika Kokay, da Secretária Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Albuquerque, e de 30 representantes de órgãos do Executivo, do sistema de justiça, do setor corporativo, de organismos internacionais e da sociedade civil organizada.
O Encontro teve por objetivo instituir o Comitê Nacional e discutir as ações em curso no enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito da realização dessas construções no país. Foram debatidos ainda a metodologia e o cronograma de trabalho para dessa Agenda. A equipe considera que de alguma maneira essas obras impactam de maneira negativa a vida dos moradores, especialmente crianças e adolescentes, dos territórios e comunidades onde estão sendo desenvolvidas essas atividades.
No encontro, Angélica fez a apresentação do propósito dessa Agenda, e destacou que se pretende dar impulso maior à intersetorialidade e interinstitucionalidade. “Vamos somar os esforços daquilo que já está sendo feito para fazermos um alinhamento nacional, onde cada um vai colaborar com suas expertises” disse. Acrescentou ainda que a elaboração do protocolo nacional demostrará “o compromisso ético, moral e constitucional de responsabilidade social das empresas para com as crianças e adolescentes brasileiros” avaliou.
Participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Fundação Vale, Itaipu Binacional, Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, Ibama, Pró-mundo, Eletronorte, Fundação Camargo Correia, Getúlio Vargas, Odebrecht, do Instituto Aliança, Andi, Anced, Organização Internacional do Trabalho -OIT, ECPACT Brasil, Fórum FNPETI, dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho e Emprego, Turismo, Planejamento e Orçamento e Conanda.
Agenda de convergência – Trata-se de um conjunto articulado de ações intersetoriais e interinstitucionais nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, congregando iniciativas do governo, do sistema de justiça, do setor corporativo, de organismos internacionais e da sociedade civil para prevenção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes decorrentes especificamente da realização de obras e empreendimentos.