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Promoção do trabalho decente em megaeventos é debatida em Salvador
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa a partir desta terça-feira (11), em Salvador/BA, da 1ª Oficina para Construção do Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos – Carnaval de Salvador. O Encontro visa identificar e discutir as oportunidades e riscos de trabalho nos megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, ampliar a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras dessa modalidade e promover o seu exercício em condições dignas e adequadas.
A assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Juliana Petroceli, compôs a mesa de abertura e profere palestra sobre ações da Agenda de Convergência Proteja Brasil, desenvolvidas durante a Copa do Mundo 2014, para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Participam também a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, o procurador-chefe do Ministério Público na Bahia, Alberto Balazeiro, a superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Isa Simões.
O projeto piloto terá o Carnaval de Salvador como um modelo de intervenção para colocar em prática prioridades e estratégias antes, durante e depois da sua realização em 2015 e 2016. A ideia é que essa experiência e as suas boas práticas contribuam como referência para as Olimpíadas de 2016.
Pauta - Entre os temas que serão abordados no encontro, que segue até está quarta-feira (12), estão a ampliação das oportunidades de formação e qualificação profissional e geração de emprego, trabalho e renda, promoção de emprego para jovens, mulheres, negros e pessoas com deficiência, prevenção de contratações irregulares e de formas precárias de trabalho.
O grupo debate ainda orientações e adoção de estratégias na área de saúde e segurança do trabalho, prevenção de situações de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, combate a discriminação, importância e o papel da mídia nas iniciativas de promoção do trabalho decente, entre outros.
O evento, que é organizado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA), conta com a participação de instituições governamentais da esfera Federal, Estadual e Municipal representantes das organizações de empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil envolvidos com a temática da oficina.