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Lançado livro em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
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O Programa -
A política nacional de proteção aos defensores dos direitos humanos foi instituída pelo Decreto Presidencial nº. 6.044, de 12 de fevereiro de 2007.
A atuação do Programa não está voltada apenas à proteção da vida e da integridade física dos defensores, mas também e principalmente na articulação de medidas e ações que incidam na superação das causas que geram as ameaças e as situações de risco.
O Programa está presente atualmente em seis estados da Federação: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará. Os estados que ainda não possuem programas são atendidos pela Equipe Técnica Federal do Programa Federal, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social