Superintendência de da Bahia realiza mais de 40 ações para combater trabalho infantil na Copa

No período de 12 a 17 de junho, a da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou mais de 40 ações de combate ao trabalho infantil nos espaços FAN FEST e Pelourinho. Durante as abordagens, foram encontrados em situação de trabalho quatro adolescentes, sendo duas meninas, uma de 12 e outra de 13 anos. Também foi encontrado um adolescente de 17 anos realizando carga e descarga de material para o comércio local.

A atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho prioriza a fiscalização do trabalho infantil que caracterize relação de emprego. Ao identificarem essas situações, os Auditores emitem Termo de Afastamento do Trabalho, determinando o afastamento, imediato, da criança e adolescente da situação irregular.

Caso a criança ou adolescente sejam encontrados trabalhando na companhia do grupo familiar, os Auditores Fiscais orientam os acompanhantes sobre os malefícios do trabalho infantil e acionam outros órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, por meio do Plantão Integrado, constituído por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O Plantão Integrado funciona na sede da FUNDAC, localizada na Rua das pitangueiras, nº 26 A – Matatu de Brotas.   E pode ser contatado, por qualquer cidadão, pelo telefone (71) 3116-2959 ou pelo Fax (71) 3116-2960.

A SRTE/BA informa ainda que a Prefeitura disponibiliza o Espaço de Convivência CEMEI-Creche Calabar, localizado na Rua Maria Pinho, S/N – Calabar para que os pais deixem seus filhos, de zero a 06 (seis) anos, caso precisem trabalhar fora de casa, durante o período da Copa.

A Superintendência intensificará o combate ao trabalho infantil durante todo o período da Copa do Mundo, realizando ações fiscais em todos os espaços públicos de exibição de jogos: Public View do Imbuí, Pelourinho e Plataforma e FAN FEST, na Barra.

Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia.