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Plantão Integrado atua na proteção de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo
Salvador/ Bahia - Uma ação sistêmica de proteção integral de crianças e adolescentes nos grandes eventos. Este é o Plantão Integrado, uma estrutura de atenção e atendimento constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, que atuam de forma conjunta nos dias de jogos para atender demandas de proteção integral dos direitos do segmento. A ação ocorre simultaneamente nas outras 11 cidades-sede da Copa.
Em Salvador, o trabalho conjunto teve início no dia da abertura da Copa do Mundo (12/06), sendo desempenhado pela equipe fixa do Plantão Integrado, equipes mobilizadoras e volantes, espaços temporários e Observatório de Violação de Direitos, além do efetivo que trabalha no Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), Juizado de Menores, Defensoria Pública (DPE), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca), Conselho Tutelar, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Sesab e SMS), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de Assuntos da Copa (Secopa), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), entre outros organismos.
Disque 100 – Segundo o coordenador do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Fabiano Lima, o Plantão tem se aperfeiçoado a cada grande evento e o trabalho tem sido cada vez mais efetivo. “Esperamos que as ocorrências diminuam ainda mais, em virtude da campanha massiva e do esclarecimento maior da população, sobre a importância de denunciar as situações de exploração sexual e trabalho infantil”, destacou.
Dados – No Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, entre 6h do dia da abertura da Copa (12/06) até as 6h da última segunda (16), foram coletados um total de 164 casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, sendo 14 (9%) casos do Ministério Público do Estado, 1 (1%) na 1ª Vara da Infância e Juventude, 53 (32%) registrados na Semps, 34 (21%) na DAI, 30 (18%) da Dercca, 21 (13%) casos no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), 4 (2%) da SMS e 7 (4%) do Conselho Tutelar (Castelo Branco e Roma).
Já as equipes volantes da Semps realizaram 610 abordagens, sendo cadastrados 63 crianças e adolescentes. As intervenções envolveram situações de violação de direitos, orientações aos pais e responsáveis, distribuição de pulseiras de identificação, dentre outras.
Assessoria de Comunicação Social da Sedes