Ministra Ideli discursa na Cerimônia de Abertura da Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), está em Genebra, na Suíça, onde participa da 103ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve início na ultima quarta-feira (28). Na reunião, delegações de todo o mundo preparam-se para votar, nesta quarta-feira (11), um protocolo à Convenção 29, que dispõe sobre trabalho forçado.

Na manhã desta terça-feira (10), a Ministra Ideli discursa na Cerimônia de Abertura da XXVI Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Segundo a OIT, existem cerca de 20 milhões de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão em todo o planeta, num negócio que movimenta 150 bilhões de dólares anuais. O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, também integra a delegação brasileira.

Ao lado da Convenção sobre Trabalho Infantil, a Convenção 29, sobre Trabalho Forçado, é uma das normas internacionais mais ratificadas pelos países-membros das Nações Unidas. Publicada em 1930, a Convenção 29 vem sendo aperfeiçoada ao longo do tempo por meio de protocolos e recomendações pactuados entre as Nações.

O Brasil vem trabalhando de forma articulada com países da região. “Acreditamos que fazer uma proposta em parceria com outros países aumenta nossas chances de garantir os direitos humanos dos trabalhadores. Por isso estamos trabalhando com um grupo de 33 países da América Latina e Caribe”, afirma José Guerra.

Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Criada em 2003, a Conatrae tem o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no 2ª Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Conatrae tem como seus membros representantes dos Ministérios da Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Previdência Social e da Justiça, este por meio dos Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal. Em conjunto com a representação governamental, compõem a Comissão as Confederações Nacionais da Agricultura e Pecuária e dos Trabalhadores na Agricultura; a Ordem dos Advogados do Brasil, a ONG Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais e as associações representativas dos Juízes Federais, dos Magistrados da Justiça do Trabalho, dos Procuradores da República, dos Procuradores do Trabalho e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Assessoria de Comunicação Social