Senado aprova estabilidade no emprego para responsáveis por órfãos recém-nascidos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, celebrou a aprovação, na terça-feira (3), de projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego a quem tem a guarda de criança recém-nascida em casos de morte de trabalhadoras gestantes.

Aprovada por unanimidade no Plenário do Senado, o projeto permite – na prática – que as pessoas encarregadas de assumir a guarda de recém-nascidos órfãos tenham condições efetivas para cuidar das crianças.

“Essa é uma notícia muito boa”, celebrou a ministra. “Ela incentiva as pessoas a assumirem a guarda de órfãos recém-nascidos. Isso é muito positivo para a criança, pois resguarda o seu direito de ter atenção especial nos primeiros meses de vida.”

A matéria segue para sanção presidencial.

Assessoria de Comunicação Social com Agência Senado