Redes de proteção da infância da Bahia atuam em conjunto contra a violação de direitos

Salvador/ Bahia - Desde o dia 12 de junho – abertura da Copa do Mundo – até esta sexta-feira (20/06), foram registrados 299 casos de violações de direitos de crianças e adolescentes. Estes são alguns dos dados parciais do Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O organismo funciona em parceria com secretarias e órgãos estaduais e municipais, que coletam dados e encaminham ao Observatório.

Das ocorrências verificadas até o momento, são 15 (5%) casos do Ministério Público do Estado (MPE), 1 caso na 1ª Vara da Infância e Juventude,  92 (31%) casos registrados na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), 50 (17%) casos na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), 61 (20%) casos da Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca), 14 (5%) casos na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), 34 (11%) casos no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), 4 (1%) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 24 (8%) casos do Conselho Tutelar (CT) (Castelo Branco, Boca do Rio e Roma) e 4 (1%) casos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Dados - Do total de casos registrados, 93 (31%) eram crianças, 190 (64%) eram adolescentes e 16 (5%) não informaram a idade. O sexo masculino foi maioria dos casos de crianças/adolescentes com direitos violados - 166 (56%) –, enquanto que o feminino correspondeu a 121 (40%) dos casos.

O trabalho infantil foi maioria entre os tipos de ocorrência de atendimento nesse período, com 82 (27%) casos, seguido do ato infracional 75 (25%) e violência física 56 (19%). Quanto ao local das ocorrências, “outro espaço público” foi observado com maior número de registros 81 (27%), seguido do Public View 1 (Pelourinho) 37 (12%) casos, Fifa Fan Fest, com 36 (12%) e 60 (20%) casos não informaram o local.

Do total de registros, 107 (36%) estavam relacionados ao evento (Copa do Mundo 2014), 92 (31%) não estavam relacionados ao evento e 100 (33%) não tinham informações sobre essa relação.

Agenda de convergência- A agenda de Convergência é uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR), em parceria com outras entidades, que juntas atuarão no sentido de prever um conjunto de ações de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais como a Copa do mundo de 2014 e a Copa das Confederações.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza