“Tolerância zero diante da violência contra crianças e adolescentes”, diz ministra em coletiva de imprensa com jornalistas internacionais

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, concederam entrevista coletiva para a imprensa internacional, nesta sexta-feira (13), no Centro Aberto de Mídia do Rio de Janeiro. Cerca de 40 jornalistas participaram.

Durante a coletiva, a ministra apresentou as ações do Brasil para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “A determinação é para integrarmos os esforços de proteção aos brasileirinhos e brasileirinhas. Tolerância zero diante da violência contra nossa infância”, disse ela, comentando o recentemente fechamento de um bar e de um hotel em Copacabana onde foi comprovada a prática de exploração sexual de adolescentes.

A ministra Ideli Salvatti aproveitou a oportunidade para ressaltar o papel das forças policiais que atuaram com firmeza durante as manifestações. Além do fechamento do bar e do hotel no Rio, a ministra citou a operação policial que desbaratou quadrilha de tráfico de pessoas em Fortaleza, no Ceará. Outra medida elogiada pela ministra, foi a rápida liberação da Radial Leste, que dá acesso à Arena Corínthians em São Paulo. Por outro lado, a ministra pediu rápida averiguação do episódio em que um manifestante, após imobilizado, foi agredido com spray de pimenta.

Ideli explicou aos jornalistas estrangeiros que no Brasil, uma República Federativa, as responsabilidades de garantia de direitos da infância são compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais.

Como exemplo, a ministra citou o Disque Direitos Humanos, sistema que desde 2003 recebe denúncias e as encaminha às autoridades locais competentes.

Para a Copa do Mundo, o Brasil organizou plantões integrados que funcionarão nas cidades-sede antes, durante e depois dos jogos. Essas equipes serão compostas por representantes da vara da infância, do Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de assistência social, como CRAS e CREAS.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, ressaltou os esforços do governo brasileiro para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele pediu apoio aos jornalistas para divulgarem o aplicativo Proteja Brasil, que informa a localização dos equipamentos de proteção nas proximidades e permite que o cidadão denuncie violações de direitos sem precisar se identificar, assim como por meio do Disque 100. “É preciso que todos se engajem para denunciar violações dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Gary Stahl.

Durante a apresentação, a ministra Ideli Salvatti ressaltou também os avanços do país no marco legislativo. “Aprovamos recentemente a Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes contra crianças e adolescentes”, disse. Ideli também destacou a portaria assinada por ela e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que regulamenta a proibição da entrada no país de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia ou pornografia infantil.