Prorrogado prazo para consulta ao 2º relatório do Brasil à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas

Foi prorrogado o prazo para consulta pública e comentários públicos ao 2º relatório do Estado brasileiro à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas. O objetivo da consulta pública, que se encerraria no último dia 20 deste mês, é incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório. O documento está disponível para consultas e contribuições até as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.consultas.governoeletronico.gov.br.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 17h00 do dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C CEP: 70308-200 - Brasília – DF Fax: (0xx61) 2025-3007 - Correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social