Dois são condenados pela chacina de Felisburgo (MG)

Os réus Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, 47, e Milton Francisco de Souza, 61, foram condenados a 102 anos e seis meses de prisão cada um, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio na morte de cinco trabalhadores do assentamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em novembro de 2004, em Felisburgo (MG) (736 km de Belo Horizonte). Os dois poderão, porém, aguardar recurso em liberdade.

A sentença foi lida à 1h40 desta sexta-feira (24) pelo juiz do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette Glauco Eduardo Soares Fernandes, que fixou as penas.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, acompanha os desdobramentos do caso. A maior parte dos julgamentos foi acompanhados por integrantes da Pasta.

Com a sentença de Oliveira e Souza, dos 15 denunciados pelo MP (Ministério Público) pelo crime que ficou conhecido como Chacina de Felisburgo, quatro foram condenados, dez estão foragidos e um morreu. Mas o mandante está em liberdade, mesmo condenado a 115 anos de prisão. Todos eles são acusados de homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha e incêndio.

Segundo a acusação, os 15 pistoleiros, comandados pelo fazendeiro, invadiram o acampamento, mataram Iraguiar Ferreira da Silva, 23, Miguel Jorge dos Santos, 56, Francisco Nascimento Rocha, 72, Juvenal Jorge da Silva, 65, e Joaquim dos Santos, 48, além de ter ferido a bala 12 pessoas --entre elas um garoto de 12 anos que levou tiros nos olhos-- incendiado as 27 casas e a escola dos filhos dos assentados.

O fazendeiro confessou sua participação na tentativa de reaver a propriedade, mas negou premeditação no crime e disse que atirou para se defender de ataques dos sem-terra.

Assessoria de Comunicação Social com Agências