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CDDPH debate situação do presídio de Pedrinhas/MA, nesta quinta (09)
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH se reúne nesta quinta-feira (9), às 15h00. Dentre os principais assuntos da pauta, está o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão. A reunião que será coordenada pela presidenta do colegiado, Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ocorre na sede da pasta, em Brasília.
Além da ministra, estarão presentes na reunião os seguintes conselheiros: Ministro Alexandre Peña Ghisleni, Representante do Ministério das Relações Exteriores; Everaldo Bezerra – representante da OAB; Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Conselheiro e Professor de Direito Constitucional; Deputado Federal Nilmário Miranda – Conselheiro Líder da Maioria na Câmara dos Deputados; Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios - Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; e Edgar Flexa Ribeiro - Presidente da Associação Brasileira de Educação – ABE.
Participam ainda da reunião, como convidados, Dr. Percílio de Sousa Lima Neto – Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Dra. Ivana Farina, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG.
Reunião ordinária do CDDPH sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas/MA
Data: 09 de janeiro de 2014
Horário: 15h00
Local: SCS-B Qd. 09 Lote C Ed. Parque Cidade Corporate – Torre A, 10º andar.