O Brasil e os tratados internacionais de Direitos Humanos é tema de seminário na SDH

Ao dar boas vindas aos participantes do encontro, Patrícia Barcelos convidou aos presentes para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília entre os dias 10 e 13 de dezembro deste ano.

O juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas - ONU, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, proferiu a Aula Magna do seminário e abordou a temática da pessoa humana e a justiça internacional na atualidade. Em seguida, foi a vez do membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Renato Zerbini Ribeiro Leão, que falou sobre a reforma dos órgãos de tratados de direitos humanos na ONU. O professor Zerbini apresentou um balanço dos desafios para melhorar a eficiência e o impacto sobre os Estados dos órgãos de tratados, fortalecendo o seu trabalho e respeitando plenamente a sua independência.

Já o professor Cançado Trindade ressaltou a evolução do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e citou casos recentes decididos pela Corte Internacional de Justiça, nas quais a pessoa humana teve importância destacada.

Presente na abertura do seminário, o Embaixador Carlos Antônio da Rocha Paranhos destacou que cinco brasileiros integram importantes Órgãos Internacionais de Tratados de Direitos Humanos: professor Renato Zerbini Ribeiro Leão - Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas; professora Silvia Pimentel - Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; Wanderlino Nogueira Neto - Comitê de Direitos da Criança; Margarida Pressburger - Subcomitê de Prevenção à Tortura; e o Embaixador José Augusto Lindgren Alves - Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial.