Instalado Grupo de Trabalho para Monitoramento do PNDH-3

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) instalou nesta segunda-feira (02), em Brasília, o Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da implementação das ações do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

A primeira reunião do GT, que é formado por representantes da sociedade civil e do Governo Federal, foi presidida pela Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Patrícia Barcelos.

Durante a reunião, ficou acertada a realização, até o final do mês, de uma oficina ampliada, para discutir a metodologia de monitoramento. De acordo com a Coordenadora do CDDPH, Tassia Rabelo de Pinho, o principal instrumento de monitoramento do PNDH-3 será o Sistema Nacional de Indicadores, que está em fase final de implantação. “Também estamos trabalhando em um protótipo do Observatório Nacional do PNDH, que deverá sintetizar as principais ações do Programa”, explicou Tassia.

Além da SDH/PR, representam o governo Federal no GT a Secretária-geral da Presidência e os Ministérios das Relações Exteriores; Trabalho e Emprego; Educação; Justiça; Saúde. Pela sociedade civil, estão a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG; Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH; Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT; Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB; Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma Dhesca Brasil; Coletivo de Entidades Negras - CEN; e Via Campesina.

As entidades foram escolhidas pela própria sociedade civil em oficina realizada no final de maio. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana será o responsável pela coordenação do Grupo, que exercerá suas atividades por um ano, prazo que poderá ser prorrogado por mais doze meses.

Assessoria de Comunicação Social