Acessibilidade é tema de Workshop em Brasília

Servidores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participaram na terça-feira (03), em Brasília, do Workshop “Todos Juntos por Um Brasil mais Acessível”. Promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

O diretor de políticas temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - SNPD/SDH/PR, Luiz Clóvis Guido Ribeiro, participou da mesa de abertura e explanou para os presentes sobre o Plano Viver sem limite. Guido afirmou que por meio dos quatro eixos do Viver sem Limite – Acesso à Educação, Inclusão Social, Acessibilidade e Atenção à Saúde – o governo federal destina recursos para garantir a plena cidadania para as pessoas com deficiência.

“Precisamos propiciar autonomia total para as pessoas com deficiência, eu sempre digo que deficiente não é a pessoa e sim as barreiras do ambiente em que ela vive. Se o espaço fosse acessível e adaptado, as pessoas teriam livre acesso”, afirmou o diretor ao falar de acessibilidade.

O Coordenador-Geral de Acessibilidade, Sérgio Paulo Nascimento, falou sobre o conceito de acessibilidade derivada da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e apresentou dados demográficos referentes ao número de pessoas com deficiência no País. A Coordenadora de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Solange Maria Ferreira, também participou do evento.

O Conselho Nacional do Ministério Público solicitou aos representantes da SDH/PR que encaminhem as denúncias de violações dos direitos humanos ao MP para que os gestores sejam cobrados e até responsabilizados judicialmente quando descumprirem as leis de acessibilidade.

Assessoria de Comunicação Social