Ministra Maria do Rosário discursa durante abertura de capacitação de Escola de Conselhos, em Porto Alegre

Na abertura da 11ª edição do curso de capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direitos do Rio Grande do Sul, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que é fundamental a integração do setor. O evento aconteceu na manhã dessa segunda-feira (6), em Porto Alegre (RS).

“Nós temos que ser um sistema”, disse Rosário ao exemplificar como funciona o Disque Direitos Humanos – Disque 100. Ela recordou que o serviço começou com o intuito de levantar estatísticas sobre as violações de direitos humanos. Atualmente, com a evolução do modelo e a participação dos Conselhos Tutelares e de Direitos, ele se tornou um sistema de acolhimento e encaminhamento de denúncias às autoridades competentes, de todo o país.

A ministra ainda ressaltou o empenho da SDH/PR na estruturação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), inspirado em ideias como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS). Na sua fala, Rosário também fez uma explanação sobre o histórico de consolidação dos Direitos Humanos, os conceitos e os desafios.

Escola de Conselhos - A SDH/PR tem se empenhado na qualificação profissional dos Conselheiros de Direitos e Tutelares, através de um programa de formação continuada. Atualmente, dez convênios estão em vigor, firmados entre a pasta e órgãos públicos e entidades não-governamentais para a implementação do programa Escola de Conselhos. Somente neste ano, a meta é capacitar 17,3 mil conselheiros. No país, o programa já está instalado em 18 estados, sendo que a meta é chegar a todas as unidades da federação até o final do próximo ano.

No Rio Grande do Sul, a parceria é mantida com a Faculdades Integradas Taquara (FACCAT), que foi escolhida através de edital da SDH/PR. Nesta 11ª edição do curso, o programa iniciou a formação de conselheiros de 19 municípios das regionais Carbonífera, Vale do Gravataí e Porto Alegre.

Assessoria de Comunicação Social