Governo lança campanha para combater tráfico de pessoas

O governo federal lançou a campanha Coração Azul, coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ), para combater o tráfico de pessoas. A cerimônia de apresentação aconteceu na manhã dessa quinta-feira (9), em Brasília (DF). Será uma versão brasileira da campanha desenvolvida em todo o planeta pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc, na sigla em Inglês).
Apesar da dificuldade de apontar números precisos, visto que a rede criminosa atua na clandestinidade, as estimativas indicam que 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de traficantes de seres humanos. A grande maioria, cerca de 75%, são meninas e mulheres. As pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual ou trabalho escravo.

No Brasil, entre 2005 e 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime, sendo a maior parte (344) dos inquéritos relacionada ao trabalho escravo. Os dados apontam que 157 são de tráfico internacional e 13 de tráfico interno, modalidade em que o índice de denúncias é considerado muito baixo. Ao todo, 381 suspeitos foram indiciados nesse período e 158, presos.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou a parceria da pasta com o MJ através do Disque 100 e disse que é preciso dar um “ponto final” a esse tipo de crime. "Estamos preparados como rede, em cada região do Brasil, para preservar a vida e a dignidade humana”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância da conscientização da população para denunciar os casos como forma de obter resultados mais efetivos no combate a esse crime. Segundo ele, não há nada mais "odioso do que fazer com que pessoas sejam violentadas e percam sua dignidade". Ele ainda convocou a sociedade a participar ativamente da mobilização. “Crime não denunciado é crime oculto. E crime oculto é crime não punido", acrescentou.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, lamentou o fato de mulheres e crianças serem as principais vítimas desse crime "hediondo, invisível e silencioso” e que "só será punido se houver denúncia".
O diretor executivo do Unodc, Yury Fedotov, frisou que combater o tráfico de pessoas, através do fortalecimento da cooperação internacional, é o desafio do século.  Trata-se de um crime hediondo, que não tem fronteiras. Nenhum país está livre desse crime", disse ele, lembrando que, apesar dos desafios, houve avanços nos últimos anos, na medida em que essa ação foi criminalizada internacionalmente a partir da Convenção de Palermo.

Embaixadora – A cantora Ivete Sangalo foi escolhida como a embaixadora da campanha no Brasil. Ela disse ser "inadmissível" nos tempos atuais ainda ocorrerem "movimentos tão radicais e desumanos como a escravidão e o tráfico de pessoas".

Como denunciar – A rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, disponibilizada pelo governo brasileiro, inclui núcleos e postos estaduais e municipais, rede consular de apoio no exterior, os serviços Disque 100, da SDH/Pr, e o Ligue 180, da SPM. As denúncias também podem ser encaminhadas à Polícia Federal. Além disso, um hotsite (www.coracaoazul.com.br) e uma página no Facebook (www.facebook.com/campanhacoracaoazul) foram criadas com esse objetivo. Também serão distribuídos panfletos e cartazes nos núcleos e postos da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o país.

Plano - Em fevereiro, o governo federal lançou o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para integrar e fortalecer as políticas públicas na área, assim como as redes de atendimento e organizações para prestação de serviços. As metas são estipuladas até 2016. A Campanha Coração Azul é uma das ações da iniciativa.

Com informações da Agência Brasil