Brasília sedia Oficina de seleção de representantes para o Grupo de Trabalho de Monitoramento do PNDH-3

A Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patrícia Barcelos, participou na manhã desta terça-feira (21), em Brasília, da abertura da Oficina de seleção de representantes da sociedade civil para o Grupo de Trabalho de Monitoramento do PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos 3). O evento, que segue até esta quarta-feira (22), está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No período da tarde, às 15h45, a Equipe Coordenadora da Sociedade Civil apresenta a Proposta de Metodologia para definição de prioridades de monitoramento e seleção de participantes. Em seguida, serão realizados grupos de trabalho para debater a proposta, que deverá ser finalizada no final da tarde de quarta-feira (22).

Grupo de Trabalho – Instituído no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o GT é composto por sete representantes, titulares e suplentes, do Executivo Federal, e igual número das redes e organizações da sociedade civil. O objetivo do GT é promover a articulação das redes da sociedade civil e o estabelecimento de prioridades de monitoramento do PNDH-3.

O Programa Nacional de Direitos Humanos – O PNDH-3 é um marco na elaboração participativa de políticas públicas, reunindo propostas de mais de 50 conferências temáticas e incorporando à sua estrutura conceitual, a ênfase da Declaração de Viena de 1993 ao caráter interdependente, universal, indivisível e inter-relacionado dos Direitos Humanos.

Os integrantes do GT pelo o governo federal são: Titulares - Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Educação, Justiça e Saúde, Secretaria Geral e SDH/PR Suplentes: Ministérios do Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Social, Cidades, Desenvolvimento Agrário, e as Secretarias de Igualdade Racial e Política para as Mulheres. Já os representantes da sociedade civil, serão escolhidos ao término da Oficina.


Assessoria de Comunicação Social