“Infelizmente a tortura não terminou com a ditadura”, diz ministra durante encontro em Brasília

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), o 1º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura. O objetivo é promover a troca de informações e boas práticas, formular metas, unificar as atividades dos comitês e mecanismos na prevenção e combate à tortura.

“Infelizmente a tortura não terminou com a ditadura. O regime deixou um legado perverso. Mudar essa lógica exige muito de nós, porque na verdade estamos numa resistência à cultura de algumas instituições”, disse a ministra, que recomendou a divulgação do Disque Direitos Humanos nas instituições fechadas, para que as vítimas de tortura e seus familiares tomem conhecimento desta ferramenta de denúncia. “A tortura precisa ser superada em nome da democracia e dos Direitos Humanos”, concluiu Maria do Rosário.

No encontro, serão realizados debates e oficinas sobre monitoramento de denúncias, transparência e controle social, locais de privação de liberdade, entre outros. A coordenadora-geral de Combate à Tortura da SDH/PR, Ana Paula Diniz, irá palestrar sobre o “O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”.

Participam também do encontro, que segue até esta sexta-feira (10), a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Presidência do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEG). O evento esta sendo realizado na sede da SDH/PR, em Brasília.

Assessoria de Comunicação social