GT se reúne para estabelecer protocolo de proteção de crianças vítimas de violência sexual

A Secretária Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), se reuniu na manhã desta terça- feira (09), em Brasília, com o Grupo de Trabalho para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.

Foram discutidas durante a reunião, maneiras de formular e propor um Protocolo Padrão de Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e estabelecer o fluxo de escuta em articulação com outros fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Participaram do encontro representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O protocolo é dirigido aos profissionais que possuem a missão de proteger crianças e o adolescentes e notificar aqueles que devem protegê-los e coletar evidências de suspeitas ou ocorrências de violência sexual.

O GT para a Proteção das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência Sexual foi instituído no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a formulação de um Protocolo Padrão de Procedimentos. O documento tem como objetivo prevenir a vitimização de crianças e adolescentes durante os procedimentos de cuidados psicológicos, médicos, de investigação policial e de responsabilização judicial do autor de violência sexual.

Assessoria de Comunicação Social