Tribunal suspende liminar de reintegração de posse e exumação do corpo de adolescente guarani-kaoiwá

“A exumação do corpo do adolescente seria uma afronta à cultura ancestral e à religiosidade do povo guarani-kaowá”, afirmou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, a decisão abre espaço para a retomada da convivência pacífica na região. “A decisão garante, juridicamente, a preservação dos direitos humanos da população indígena que vive no local”, avalia o ouvidor.

Desde que a decisão foi proferida, o clima estava bastante tenso na região. Cerca de dois mil índios estavam mobilizados para resistir à reintegração de posse, o que poderia causar um conflito sem precedentes.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, vem acompanhando os desdobramentos do caso, inclusive com ações in loco. Desde o início a SDH/PR articulou, junto a outros órgãos do governo federal, a estratégia de atuação visando à proteção e garantia dos direitos da população guarani-kaiowá que vive na região.

Assessoria de Comunicação Social