Seminário Brasil – União Europeia debaterá avanços e desafios no combate à violência contra a população LGBT

Um dos projetos tidos como exemplar é desenvolvido pela Mossos d’Esquadra, a polícia da província espanhola da Catalunha, que desenvolve, em parceria com a ONG LGBT Casal Lambda, uma cooperação permanente para lidar de maneira eficaz no combate aos crimes de ódio e intolerância homofóbica. A relação possibilitou, inclusive, a fundação da GayLesPol, associação nacional de policiais gays e lésbicas, com sede em Barcelona. Também há acompanhamento jurídico, através do Serviço de Delitos de Ódio e Discriminação.

O Brasil, por sua vez, deve mostrar, pelo menos, cinco projetos desenvolvidos no Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No estado sulista, foi permitida, através de decreto do governador, a emissão da carteira com o nome social para travestis e transexuais no acesso aos serviços públicos estaduais. A experiência é inédita no país e transformou-se em uma medida concreta para promover o respeito à identidade de gênero e reduzir o constrangimento na apresentação de documentos de identificação.

Confira aqui a programação completa do evento.

“Todos os países têm desafios a serem vencidos. E também grande parte dos países tem políticas positivas para a população LGBT que podem ser compartilhadas. O objetivo do seminário é compartilhar e incentivar essas políticas”, conta Gustavo Bernardes, coordenador-geral de Promoção de Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Entre as presenças confirmadas está a da diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) de Cuba, Mariela Castro Espín, que estará na abertura do evento. A embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, e o representante do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, também garantiram presença no evento. 
Ao final do seminário, será produzido um relatório, que deve orientar estratégias de ação para os países participantes. Entre as atividades também está previsto o lançamento da publicação “Cidadania LGBT – Mapa de Boas Práticas Brasil – União Europeia”.

Cooperação – O evento é resultado do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”, que contempla três áreas: Defensores de Direitos Humanos, Combate à violência homofóbica e Promoção e proteção dos direitos da população em situação de rua. Um acordo de cooperação entre o Brasil e a UE regulamenta a parceria.

Diálogo regional – Na sexta-feira (5), a adoção de instrumentos no âmbito da América Latina e Caribe para o combate da violência contra a população LGBT ganhará destaque. Por isso, são esperados aproximadamente 150 participantes no Seminário, visto que envolve mais de 50 países, somando-se os integrantes da América Latina e Caribe e da União Europeia.

Posse de Conselho LGBT – A nova formação do Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT tomará posse nesta quinta-feira (4), às 10h30, integrando a programação oficial do seminário. O colegiado é constituído por 30 pessoas, metade indicada pelo governo federal e a outra metade por entidades da sociedade civil. O mandato é de dois anos.

Mariela Castro Espín – Muito mais do que sobrinha de Fidel Castro e filha de Raul, atual presidente de Cuba, Mariela Castro Espín é reconhecida internacionalmente como ativista pelos direitos da comunidade LGBT. Autora de nove livros, ela é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba (Cenesex). Ela é licenciada em Psicologia e Pedagogia, com mestrado em Sexualidade. A sua mãe, Vilma, foi feminista de referência mundial.

Seminário Brasil – União Europeia de Combate à Violência Homofóbica
Data: dias 4 e 5 de abril
Abertura: Quinta-feira (4), 9h30min
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Endereço: SCS-B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque da Cidade Corporate – Torre “A” – Auditório do 8º andar