Secretaria de Direitos Humanos atua no atendimento a imigrantes no Acre

Esse grupo é constituído pelo Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH) de Rio Branco (AC), temporariamente deslocado para Brasileia, além de dois coordenadores-gerais da SDH/PR. O trabalho consiste em levantar um perfil de cada um dos imigrantes, procurando saber se possuem parentes no país, profissão, motivos que o levaram a imigrar.

O contato é facilitado por um consultor da Unesco, contratado pela SDH/PR, fluente em francês, que atende a haitianos, senegaleses e nigerianos, entre outros. Outra preocupação da SDH/PR é assegurar a proteção aos direitos das crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e grávidas.

Segundo Sérgio Eduardo Marques da Rocha, coordenador-geral da Política do Direito a Convivência Familiar e Comunitária, é pequena a quantidade de crianças que chegam ao Brasil, sendo que a maioria é acompanhada da família. Por isso, está sendo programado um reordenamento do abrigo em Brasiléia, com a montagem de uma estrutura anexa, na qual serão alocadas as crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e núcleos familiares.

A SDH/PR acompanha de perto a entrada de imigrantes no Brasil pelo Acre desde meados do ano passado. A presença do CRDH, na capital Rio Branco, em parceria com a prefeitura e o governo do Estado, inclusive foi fundamental na condução da força-tarefa do governo federal, conforme relata João Alves, coordenador-geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos.

Ação articulada – O governo federal está com equipes de pelo menos seis ministérios atuando nessa força-tarefa: Ministérios da Justiça, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores e a SDH/PR trabalham de maneira integrada. O atendimento é organizado em três frentes: regularização (com a emissão de CPF e carteira de trabalho), assistência social (cadastramento, registro, proteção aos direitos) e encaminhamento.

Assessoria de Comunicação Social