Ministra destaca papel do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos

A declaração foi dada na cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (3), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). A ministra também reforçou o papel dos poderes na construção de um país mais justo.

“O Brasil que supera a miséria extrema é apenas um começo. Um começo importante para que todos os direitos sejam respeitados”, afirmou. 
Rosário também comentou o fato de que a comissão terá representação de movimentos sociais. Conforme a ministra, a iniciativa dá voz a populações discriminadas, que vivem à margem dos direitos fundamentais.

O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, reafirmou o papel da instituição:

“O Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais. Não com monopólio, mas como indutor, desde a defesa do meio ambiente saudável até o combate da tortura e das discriminações”, discursou.

O evento foi prestigiado também pelos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A comissão – Recém-criada pelo CNMP, o órgão terá diversas sub-comissões para tratar de temas relacionados aos Direitos Humanos, desde diversidade étnica e direitos sexuais até tráfico de seres humanos, passando por combate à corrupção, transparência, meio ambiente, entre outros assuntos. Os movimentos sociais terão representantes nesses espaços. A coordenação será do procurador Jarbas Soares Júnior.

Assessoria de Comunicação Social