Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT discute alterações no PL que criminaliza a homofobia

A 2° Reunião Ordinária do CNCD tem como objetivo discutir possíveis alterações no texto original da PLC 122/2006, que tramita no Senado Federal.
O substitutivo transfere o debate do âmbito do racismo para a área dos crimes de ódio e de intolerância. Além disso, a proposta engloba violências contra idosos e pessoas com deficiência, tornando a matéria mais ampla. Depois de alterado, o texto deverá entregue ao relator do projeto no Senado,  senador Paulo Paim (RS-PR).

PLC122/2006 - O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/2006 visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada.  A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas caso haja alterações no projeto no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação dos parlamentares.

Assessoria de Comunicação Social