Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente

O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças de todas as formas de violência. Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o lançamento nacional da campanha ocorreu no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (7), com a presença da ministra Maria do Rosário.

Intitulada “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a campanha conta com filmes em televisão, spots de rádio e materiais impressos de divulgação. As peças destacam, sobretudo, a necessidade de proteção, chamando atenção para a importância de ficar atento às crianças e adolescentes, bem como têm um caráter educativo, explicando ao cidadão de que maneira eles pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o Conselho Tutelar.

Em Salvador, a campanha estará presente nos principais pontos carnavalescos da cidade, com divulgação das peças da campanha em camarotes, delegacias e carros de som. Ao longo dos próximos meses a campanha abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Disque 100 – O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço telefônico, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de todo o território nacional. As denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas e apuração da responsabilidade, considerando as especificidades de cada grupo atendido.

Panorama - Em 2012 foram registrados no Disque Direitos Humanos – Disque 100, 14.556 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no estado da Bahia, o que representa 11% do total de denúncias registradas no Brasil.

Das 14.556 denúncias registradas no estado, 31% dizem respeito à prática de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que em 84% dos casos de violência sexual foi relatado o abuso sexual e em 20% a exploração sexual.

Os municípios com maior incidência de registro de denúncias dessa natureza são Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Camaçari.