Ranqueamento por Beneficiário - Conselho Tutelar/Crianças e Adolescentes Indígenas
Abaixo, está disponível Painel BI com o ranqueamento dos Municípios, em nível nacional e por unidade da federação. Para conhecer a metodologia de cálculo do ranque, acesse Nota Explicativa – Crianças e Adolescentes Indígenas.
Como explicado na Nota, a participação no Edital de Chamamento Público SNDCA nº 9/2022 está condicionada a adesão do município ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) no endereço https://sndh.mdh.gov.br/.
Adesões adicionais facultativas ao Programa Mães do Brasil e ao Programa Famílias Fortes, ambos programas e iniciativas de proteção e defesa de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, conferem ao participante pontuação adicional à sua classificação (250 pontos em cada adesão), nos termos do previsto no Edital.
Solicite aqui a adesão ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência via plataforma do Sistema Nacional de Direitos Humanos (https://sndh.mdh.gov.br/)
Solicite aqui a adesão ao Programa Mães do Brasil e ao Programa Famílias Fortes, via plataforma do Sistema Nacional de Direitos Humanos (https://sndh.mdh.gov.br/)