Nesta página você vai poder consultar todos os Chamamentos Públicos já realizados e aqueles ainda em execução, navegar pelo passo a passo com orientações de como participar de um Chamamento Público e as últimas notícias sobre os programas de equipagem.
CONSULTAS
- Chamamentos Públicos em andamento (não há)
- Chamamentos Públicos encerrados (com classificados a serem convocados para doações)
Os Chamamentos Públicos encerrados e com classificados a serem convocados, bem como os chamamentos em andamento são aqueles que podem ser financiados, além dos recursos orçamentários do próprio Ministério, com os recebidos por meio de indicações de emendas parlamentares.
No Sistema de Informação e Gestão (SIG), você pode efetuar o Credenciamento nos Programas de equipagem do Ministério e participar dos Chamamentos Públicos em andamento:
- efetuar a Solicitação de Adesão e Habilitação;
- consultar os resultados de cada fase;
- interpor recursos; e
- acompanhar as Convocações dos Classificados para assinatura dos Termos de Doação com Encargos.
Atualmente existem 5 Editais de Chamamentos Públicos com classificados remanescentes a serem convocados para doações. Todos eles tiveram suas vigências prorrogadas para a execução das doações com dotações para o exercício de 2023 (que vierem a ser consignadas na Lei Orçamentária Anual - LOA para financiamento dos programas de equipagem). São os Editais SNDCA nº 1/2021 e nº 9/2022 (criança e adolescente com 864 remanescentes no Edital 1 e 7 no Edital 9), SNPIR nº 5/2021 (igualdade racial com 82 remanescentes) e SNDPI nº 6/2022 e nº 7/2022 (pessoa idosa com 127 remanescentes no Edital 6 e 188 no Edital 7)