Normativos
Publicado em
19/06/2024 22h52
Atualizado em
08/12/2024 10h49
| Normativo | Descrição | Download |
| DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos e o seu Comitê Gestor. | Clique aqui |
| PORTARIA Nº 222, DE 3 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos - EquipaDH+, que visa à aquisição e doação de bens e equipamentos para apoiar o funcionamento de órgãos e entidades públicas que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos e dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa. | Clique aqui |
| PORTARIA Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Designa os representantes para composição do Comitê Gestor do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos - Programa EquipaDH+, conforme composição definida pelo art. 6º da Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. | Clique aqui |
| PORTARIA Nº 447, DE 27 DE MAIO DE 2024 | Altera a Portaria nº 381, de 24 de abril de 2024. | Clique aqui |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 | Cria e define Grupo de Trabalho do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos - Programa EquipaDH+. | Clique aqui |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | Estabelece os critérios de habilitação e classificação ao Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos - EquipaDH+. | Clique aqui |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | Estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+. | Clique aqui |
| PORTARIA Nº 1.433, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Portaria nº 381, de 24 de abril de 2024. | Clique aqui |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a Resolução nº 1, de 24 de maio de 2024. | Clique aqui |