Solicitação de Adesão
Sobre a Adesão
O participante com credenciamento ativo estará apto para solicitar adesão nas políticas públicas do Programa, conforme os cronogramas publicados pelas Unidades responsáveis pelas políticas temáticas.
Como consultar as Políticas Públicas
As políticas públicas do Programa estão disponíveis na tela de apresentação do Sistema do EquipaDH+: clique aqui para visualizar.
Ao acessar a tela de apresentação do Sistema, será possível consultar as Políticas Públicas disponíveis, conforme imagem 1.
Imagem 1: Visualização das Políticas Públicas
- Trata-se de um recorte de tela do Sistema do EquipaDH que apresenta as políticas públicas disponíveis
Ao clicar no botão com um ícone de lupa ao lado direito da tela, será possível visualizar detalhes sobre essa Política Pública.
Como consultar o Cronograma de Participação de uma Política Pública?
Na tela de visualização da Política Pública (conforme imagem 2), será possível consultar o Cronograma de Participação em detalhes clicando no botão com ícone de lupa .
Imagem 2: Tela de visualização da Política Pública
- Trata-se de recorte de tela do Sistema do EquipaDH que apresenta detalhes sobre a política pública, como a descrição dessa política e dados sobre o Cronograma de Participação. No título está escrito Crianças e Adolescentes e logo abaixo uma imagem ilustrativa com cinco jovens sentados com materiais de estudo interagindo.
A tela seguinte irá exibir todas as fases do Cronograma de Participação dessa Política Pública e os períodos, conforme imagem 3.
Imagem 3: Visualização do Cronograma de Participação
- Trata-se de recorte de tela do Sistema do EquipaDH. No título está escrito o número do Cronograma. Apresenta uma tabela abaixo com detalhes sobre a fase, período e situação. Por fim, tem botões para solicitar adesão e credenciamento.
Como solicitar adesão a uma Política Pública?
Ao consultar o Cronograma de Participação de uma Política Pública, caso esteja no período de adesão, o botão de "Solicitar Adesão" estará disponível, conforme imagem 3.
Clicando nesse botão, o usuário será redirecionado para realização do seu login no Gov.BR.
ATENÇÃO Caso o credenciamento do usuário esteja pendente, não será possível cadastrar uma adesão.Apenas usuários com instituições que possuem credenciamento ativo poderão solicitar adesão na Política Pública. |
Documentos necessários
Para efetivação da adesão, é necessário que o participante anexe Declaração Unificada e Formulário de Habilitação, conforme modelo disponibilizado no Sistema, que contém os seguintes documentos, sem prejuízo de outros definidos pela Unidade responsável pela temática:
I - ofício de formalização de interesse;
II - relatório das necessidades de bens e equipamentos, com descrição, especificações técnicas, quantidades e justificativas;
III - fornecimento de informações acerca da infraestrutura atual dos espaços que abrigarão os bens doados pelo Programa EquipaDH+, com apresentação de registros visuais;
IV - fornecimento de declaração de capacidade de arcar com os custos relativos ao recebimento e manutenção dos bens e equipamentos, tais como abastecimento, motorista, piloto, estacionamento, garagem náutica, seguros e outras, de acordo com a natureza dos bens pleiteados; e
V - declaração de conhecimento sobre a etapa de seleção dos beneficiários.
Os documentos devem estar preenchidos e assinados pela autoridade máxima do ente público para serem validados.
O documento Modelo de Declaração Unificada e do Formulário de Habilitação da Política Pública de interesse encontram-se disponíveis para download na página de Modelos de Documentos do site oficial do Programa: clique aqui para visualizar e realizar o download.
Os documentos que não forem aprovados na etapa de adesão serão indicados para ajuste dos participantes, conforme prazos estabelecidos no Cronograma de Participação.
Apenas os participantes que tiverem a adesão realizada e efetivada participarão da fase de habilitação.