Documentos
Publicado em
19/09/2019 16h03
Atualizado em
21/09/2020 16h32
2001 - Relatório do Relator Especial sobre Tortura da ONU, Nigel Rodley
2005 - Protocolo Brasileiro – Perícia Forense no Crime de Tortura
2006 - Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura
2008 - Guia de Direitos Humanos – Conduta ética, técnica e legal para instituições policiais
2013 - Resposta do Estado brasileiro ao Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU
2015 - Monitoramento de locais de detenção: um guia prático
2016 - Questões fundamentais para prevenção à tortura no Brasil
2020 - I Relatório Comitês Estaduais Prevenção e Combate à Tortura - 2019