Notícias da Seppir

Inscrições para o Prêmio Cidadania na Periferia terminam nesta sexta-feira (1º)

No total, serão destinados R$ 6 milhões para 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país; cada iniciativa premiada receberá R$ 50 mil

Na ONU, ministro Silvio Almeida reafirma compromisso do Brasil com as políticas de direitos humanos e defende a criação de um Estado Palestino livre

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou da abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça

Segmento de Alto Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos - 26 de fevereiro de 2024

Discurso do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na abertura da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, proferido em Genebra, na Suíça

Conheça a programação da delegação brasileira na ONU, em Genebra, durante a 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos

Além de discursar no segmento de alto nível na Suíça nesta segunda-feira (26), ministro Silvio Almeida participará ao longo de três dias de uma série de agendas bilaterais, eventos e coletiva de imprensa

Na Suíça, ministro Silvio Almeida representa governo brasileiro na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos a partir de segunda (26)

Titular do MDHC abordará na Organização das Nações Unidas a criação do Estado palestino e condenará mais uma vez a escalada da violência na Faixa de Gaza; delegação brasileira cumpre agendas de 26 a 28 de fevereiro

Criação de espaço de memória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) é discutida pelo MDHC durante visita ao município maranhense

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) conversou com coletivos e movimentos que representam as comunidades e visitou a Casa do Saber, na comunidade de Canelatiua

Ministro Silvio Almeida defende solidariedade entre países da América Latina durante Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos

Evento marcou a retomada da articulação entre organizações populares do campo e da cidade, sindicais e estudantis, para fortalecer a integração regional e unidade popular, social e política

Brasil terá sistema eletrônico de registros públicos para simplificar e modernizar serviços prestados por cartórios

Discussões foram aprofundadas durante reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), coordenado em 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Em Alcântara (MA), MDHC participa na próxima segunda-feira (26) de ações em prol de comunidades quilombolas da região

Evento marca início de parcerias entre diversos órgãos do governo federal para auxílio dos povos quilombolas de Alcântara (MA)

Alerta de Fake News - A verdade sobre as ações do governo federal no Marajó

MDHC divulga documento orientador sobre as etapas locais, estaduais e distrital que antecedem a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

Com o tema norteador “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência nacional será realizada em maio do ano que vem. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em webinário promovido pelo TCU, Alexandre da Silva elenca ações do MDHC pelos direitos das pessoas idosas

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou, nessa quinta-feira (22), de evento virtual idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os principais avanços e desafios relacionados ao envelhecimento populacional no Brasil

Nota – Ações do Governo Federal no Marajó

Videocast “Direitos Humanos pra Quem?” recebe secretária Symmy Larrat e debate avanços para a população LGBTQIA+

Durante entrevista disponível nas redes sociais do MDHC, ministro Silvio Almeida destaca conexão das pautas de gênero com as questões econômicas nacionais

Com consultoria do MDHC, novo guia de acessibilidade para o transporte aéreo é apresentado durante reunião do Conade

Projeto apoiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor soluções a partir de boas práticas adotadas em aeroportos nacionais e internacionais

MDHC elabora política para promover emprego e renda para pessoas LGBTQIA+

Estratégia de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada em três cidades piloto ainda no primeiro semestre de 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ministro Silvio Almeida participa, em Foz do Iguaçu (PR), da Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos

MDHC recebe demandas da União Nacional dos Estudantes

Grupo foi recebido pelo coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, João Moura

Em reunião ordinária, CNDPI debate importância de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Tratado internacional integrou as pautas da 118ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF); documento aguarda aprovação no Congresso Nacional desde 2017

Com participação do MDHC, IV Simpósio Nacional em Socioeducação abre diálogo sobre direitos humanos e racismo no sistema socioeducacional

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura do encontro, em Brasília; atividade, que uniu governos e sociedade, com apresentação cultural antirracista

MDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanos

Por meio de acordo de cooperação técnica, órgãos trocarão informações com objetivo de produzir estatísticas e indicadores sobre grupos sociais vulnerabilizados

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania seleciona servidor público para atuar na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais

Oportunidade é exclusiva para servidores públicos em regime estatutário e apresenta requisitos como experiência mínima de 3 anos na área de direitos humanos e conhecimento da língua inglesa no nível avançado

Direitos e autonomia de adolescentes do sistema socioeducativo são discutidos durante I Encontro da Escola Nacional de Socioeducação

Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, integrou a mesa de abertura do evento realizado nesta terça-feira (20), em Brasília (DF); que contou com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo do país

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos: inscrições são prorrogadas e novas categorias são incluídas

Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho; objetivo é reconhecer trabalhos e ações pela proteção e promoção dos direitos humanos em mais de vinte setores temáticos

IV Simpósio Nacional em Socioeducação ocorre nesta semana em Brasília

Abertura do evento contará com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Claudio Augusto Vieira

Número de denúncias registradas pelo Disque 100 cresce 38% durante o Carnaval de 2024

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social

Prazo para envio de propostas para novo Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos termina nesta terça (20)

Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024

MDHC divulga edital que amplia vagas para projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais

Edital nº 2/2023, lançado no ano passado, foi revogado pela Pasta; entidades civis interessadas devem se inscrever até 17 de março

Em vídeo publicado nas redes sociais do MDHC, Nilmário Miranda aponta perspectivas para 2024, ano em que o golpe militar completa 60 anos

Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades

MDHC e MinC abrem inscrições para pontos de exibição dentro da programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura